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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Aprovado
Ano Processo:
2014
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87
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Autógrafo n° 14/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
889
Data:
16/05/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 32/2014
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ADVOGADO MUNICIPAL E CONTADOR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
470
Data:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 31/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTIUTIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
469
Data:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 30/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
468
Data:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 29/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
467
Data:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 28/2014
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO A SER PAGO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
466
Data:
09/12/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 27/2014
DISPÕE SOBRE A REGULARIIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
465
Data:
24/11/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 54/2014
INDICO O FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
411
Data:
24/11/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO CORREA DA SILVA
,
PAULO CORREA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 53/2014
INDICO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS CONFORME SEGUE: RUA ESPERANÇA EM FRENTE A CASA DE JAIR TORNEIRA; RUA CRISTO REI, PRÓXIMO A CASA DE ZEZITO; RUA HENRIQUE ALVES PAIXÃO, EM FRENTE A CASA DO SR. EDEZIO; RUA BASÍLIO CERRI, EM FRENTE A 2ª IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PARQUE SÃO JORGE.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
410
Data:
24/11/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO CORREA DA SILVA
,
PAULO CORREA DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/2014
INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PEQUI, NO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
409
Data:
24/11/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALDENIR JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS
,
ALDENIR JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
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