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Autógrafo n° 61/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 812 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 60/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE COMO ASSOCIADO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - UNDIME-ES E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 811 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 59/2017
REVOGA A LEI Nº 769/2014, QUE DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO A SER PAGO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 810 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 58/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 814 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 57/2017
ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 801 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 54/2017
´ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COORDENAÇÃO ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 809 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 53/2017
´ MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 518/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 808 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 52/2017
REVOGA A LEI Nº 719, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 E INSTITUI A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA CARGOS EFETIVOS, E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 807 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 51/2017
´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 806 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 50/2017
´ REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 768/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 805 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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