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Autógrafo n° 54/2018
“REGULAMENTA A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 990 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 53/2018
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A “CÂMARA MIRIM´.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 989 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 52/2018
MODIFICA A LEI Nº 705.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 988 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 51/2018
“DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 987 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 50/2018
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 986 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 49/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 985 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 48/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 984 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 47/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 982 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 46/2018
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 983 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 45/2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 980 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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