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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
Localizada(s)
14
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Projeto de Lei n° 181/2023
“DISPÕE SOBRE A TROCA DOS SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”
Processo N°:
1796/2023
Protocolo N°:
ID:
2204
Data:
07/12/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 93/2023
"INDICA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA CAPELA MONTUÁRIA."
Processo N°:
1529/2023
Protocolo N°:
ID:
2156
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 92/2023
"INDICA NA FORMA REGIMENTAL, COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BAIRRO SAYONARA II, RUA ANTENOR SOUZA FERRAZ."
Processo N°:
1528/2023
Protocolo N°:
ID:
2155
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 29/2023
"INDICO QUE O MUNICÍPIO DE SOORETAMA VENHA A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE TEM E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, TANTO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE".
Processo N°:
323/2023
Protocolo N°:
ID:
1970
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 28/2023
"INDICO QUE ESTUDE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRIORIZANDO AS ESCOLAS COM MAIOR NÚMERO DE ALUNOS E MAIOR VULNERABILIDADE".
Processo N°:
322/2023
Protocolo N°:
ID:
1969
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 27/2023
"INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CRIADO UM ABRIGO PARA MORADORES DE RUAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE SOORETAMA."
Processo N°:
321/2023
Protocolo N°:
ID:
1967
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 26/2023
"INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA".
Processo N°:
320/2023
Protocolo N°:
ID:
1966
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 25/2023
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE OBRIGATORIEDADE DO FORNECEIMENTO GRATUITO DE REPELENTES CONTRA DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PARA AS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA ".
Processo N°:
319/2023
Protocolo N°:
ID:
1961
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 24/2023
"INDICA INTERVENÇÃO JUNTO À FARMÁCIA DE ALTO CUSTO LOCAL OBJETIVANDO QUE A MESMA ESTENDA O SEU HORÁRIO DE ADENTIMENTO OU ATÉ MESMO FUNCIONE TODOS OS DIAS DA SEMANA PARA ABERTURA DO PROCESSO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO".
Processo N°:
318/2023
Protocolo N°:
ID:
1960
Data:
28/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
288/2023
Protocolo N°:
ID:
1924
Data:
22/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
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