Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: João Paulo da Silva 
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Projeto de Lei n° 185/2023
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N 931/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1811/2023 Protocolo N°: ID: 2208 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 184/2023
"DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM COMISSÕES PERMANENTES E PROVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES."
Processo N°: 1793/2023 Protocolo N°: ID: 2207 Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 110/2023
INDICA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA GARANTIREM A INTEGRIDADE DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
Processo N°: 1779/2023 Protocolo N°: ID: 2199 Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 178/2023
“CONCEDE PAGAMENTO EM DOBRO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Processo N°: 1760/2023 Protocolo N°: ID: 2197 Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 159/2023
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Processo N°: 1759/2023 Protocolo N°: ID: 2150 Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 111/2023
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM VESTIÁRIO, NO CAMPO DE FUTEBOL DA JUERANA B."
Processo N°: 1736/2023 Protocolo N°: ID: 2200 Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 108/2023
“INDICA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA SEREM INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO COMPLEXO ESPORTIVO ‘VEREADOR PAULÃO’, EVITANDO QUE RESÍDUOS SEJAM ESPALHADOS, TRAZENDO DESCONFORTO A TODOS OS CIDADÃOS.”
Processo N°: 1690/2023 Protocolo N°: ID: 2192 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 107/2023
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA DE MANEIRA PERIÓDICA, EVITANDO A CONTAMINAÇÃO, JÁ QUE ESSA PODE CAUSAR PROBLEMAS GRAVES A SAÚDE HUMANA.”
Processo N°: 1689/2023 Protocolo N°: ID: 2191 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 169/2023
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CANAÃ."
Processo N°: 1644/2023 Protocolo N°: ID: 2177 Data: 10/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 168/2023
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REVISÃO E REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1640/2023 Protocolo N°: ID: 2176 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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