Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Jhonata Lucio Albino 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 354/2025
INDICAÇÃO: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA SEGUNDA EQUIPE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE MODO QUE UMA EQUIPE ATENDA EXCLUSIVAMENTE À ZONA RURAL E A OUTRA PERMANEÇA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1719 ID: 216607 Data: 10/12/2025 15:50:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 13/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE KITS DE HIGIENE PESSOAL NAS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1677/2025 Protocolo N°: 1687 ID: 216576 Data: 05/12/2025 14:42:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 340/2025
INDICAÇÃO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ÁREA ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FEIRA, SITUADA NA AV. VISTA ALEGRE, NO BAIRRO SAYONARA, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR DEIVIM, DIANTE DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA ENFRENTADA PELOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1676/2025 Protocolo N°: 1686 ID: 216575 Data: 05/12/2025 14:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 339/2025
INDICAÇÃO: INDICO PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DO SÍTIO FÉLIX E DA RUA CÓRREGO ALEGRE, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DA EMPRESA SAFCO AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1675/2025 Protocolo N°: 1685 ID: 216573 Data: 05/12/2025 14:35:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 12/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1674/2025 Protocolo N°: 1684 ID: 216572 Data: 05/12/2025 14:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 331/2025
INDICAÇÃO INDICO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONCESSÃO DO 13º DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1653/2025 Protocolo N°: 1663 ID: 216544 Data: 03/12/2025 09:31:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 326/2025
INDICAÇÃO: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (OU CONTENÇÃO) NA FRENTE DA ESCOLA ALBERTO STANGE JUNIOR, COM O OBJETIVO DE INIBIR QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO DIRETO À PISTA, PREVENINDO RISCOS DE ACIDENTES.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1648 ID: 216530 Data: 28/11/2025 10:59:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 325/2025
INDICAÇÃO: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE NAS VIAS QUE SE ESTENDEM DESDE A REGIÃO DA SAFCO ATÉ A RUA YPÊ, BEM COMO EM TODAS AS VIAS QUE AS INTERLIGAM AOS SÍTIOS BOM VIVER E MANTHAYA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1638/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 216529 Data: 28/11/2025 10:57:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 315/2025
INDICAÇÃO: INDICO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DOS VENTILADORES INSTALADOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, GARANTINDO PLENO FUNCIONAMENTO E MELHOR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES.
Processo N°: 1580/2025 Protocolo N°: 1589 ID: 216462 Data: 24/11/2025 15:31:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 314/2025
INDICAÇÃO: INDICO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RAIO-X DO PRONTO ATENDIMENTO TAMBÉM NO HORÁRIO DE ALMOÇO, GARANTINDO ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO.
Processo N°: 1579/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 216461 Data: 24/11/2025 15:31:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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