Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Jhonata Lucio Albino 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 10/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2025 PARA ESTENDER O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE DESLOCAM ENTRE LOCALIDADES DISTINTAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 216380 Data: 03/11/2025 17:41:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 289/2025
INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEROBA, BAIRRO SAYONARA, NAS PARTES DE DESCIDA E SUBIDA DO MORRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MÁRCOS CIGANO.
Processo N°: 1491/2025 Protocolo N°: 1499 ID: 216360 Data: 30/10/2025 15:42:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº __/2025, "DISPÕE SOBRE A SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO AVANCE."
Processo N°: 1417/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 216286 Data: 20/10/2025 11:31:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 281/2025
INDICAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, CEP 29927-051, PRÓXIMA À IGREJA DA PASTORA MARINALVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1414/2025 Protocolo N°: 1422 ID: 216278 Data: 20/10/2025 10:29:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 280/2025
INDICAÇÃO: INDICO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIR MARINHO, SITUADA NO BAIRRO SAYONARA, CEP 29928-502, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1413/2025 Protocolo N°: 1421 ID: 216277 Data: 20/10/2025 10:26:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 279/2025
INDICAÇÃO: INDICO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ALÉCIO DE ANGELI, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ, CEP 29928-028, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1412/2025 Protocolo N°: 1420 ID: 216276 Data: 20/10/2025 10:24:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 278/2025
INDICAÇÃO: INDICO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS CIDADÃOS QUE DEPOSITAREM ENTULHOS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO OU LIXO EM VIAS PÚBLICAS, QUANDO OS VEÍCULOS DA COLETA ESTIVEREM REALIZANDO SUAS ROTAS REGULARES DE RECOLHIMENTO.
Processo N°: 1411/2025 Protocolo N°: 1419 ID: 216275 Data: 20/10/2025 10:21:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 260/2025
INDICO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TODOS OS LOCAIS DO MUNICÍPIO ONDE SE FAZ NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DESTA ESTRUTURA.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 1318 ID: 216154 Data: 25/09/2025 14:21:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 259/2025
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO “PINICÃO”, NO BAIRRO VALE DO SOL, COM A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)..
Processo N°: 1308/2025 Protocolo N°: 1315 ID: 216156 Data: 25/09/2025 14:16:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE O ‘ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO’ DESTINADO AOS SERVIDORES DESIGNADOS TEMPORÁRIOS (DTS) DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”
Processo N°: 1223/2025 Protocolo N°: 1227 ID: 216049 Data: 15/09/2025 10:58:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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