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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
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Projeto de Lei n° 65/2024
PAULO SERGIO DE REZENDE PROJETO DE LEI Nº 66/2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUNCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
694/2024
Protocolo N°:
229
ID:
214161
Data:
27/06/2024 16:47:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2024
PROJETO DE LEI Nº 55/2024 DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°:
575/2024
Protocolo N°:
110
ID:
213991
Data:
28/05/2024 16:56:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2024
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.245/23, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
156/2024
Protocolo N°:
ID:
2244
Data:
26/02/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2023
“DISPÕE SOBRE A TROCA DOS SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”
Processo N°:
1796/2023
Protocolo N°:
ID:
2204
Data:
07/12/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
288/2023
Protocolo N°:
ID:
1924
Data:
22/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2023
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 958/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
113/2023
Protocolo N°:
ID:
1897
Data:
07/02/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2023
"PROÍBE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
111/2023
Protocolo N°:
ID:
1895
Data:
06/02/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
110/2023
Protocolo N°:
ID:
1894
Data:
06/02/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2020
ALTERA A LEI 518/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
1284
Data:
10/06/2020 12:45:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
DETALHES
PROCESSO
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