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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
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Não
Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
João Paulo da Silva
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Projeto Indicativo n° 2/2024
" DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIMS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
2296
Data:
23/03/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 5/2023
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, EM CONSONÂNCIA COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1126/2023
Protocolo N°:
ID:
2163
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2023
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°:
1211/2023
Protocolo N°:
ID:
2198
Data:
11/10/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 3/2023
"INSTITUI O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCULA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1054/2023
Protocolo N°:
ID:
2119
Data:
31/08/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 2/2023
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD, DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ES."
Processo N°:
674/2023
Protocolo N°:
ID:
2045
Data:
07/06/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
DETALHES
PROCESSO
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