Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: João Paulo da Silva 
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Última atualização: 28/06/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 22/2024
INDICAÇÃO Nº 24/2024
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 237 ID: 214173 Data: 28/06/2024 16:24:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 12/2024
“INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ALÉM DE ALAMBRADOS E UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA JUEIRANA B, QUE SEJA PROVIDENCIADO IRRIGAÇÃO NO GRAMADO.”
Processo N°: 215/2024 Protocolo N°: ID: 2267 Data: 01/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 110/2023
INDICA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA GARANTIREM A INTEGRIDADE DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
Processo N°: 1779/2023 Protocolo N°: ID: 2199 Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 111/2023
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM VESTIÁRIO, NO CAMPO DE FUTEBOL DA JUERANA B."
Processo N°: 1736/2023 Protocolo N°: ID: 2200 Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 108/2023
“INDICA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA SEREM INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO COMPLEXO ESPORTIVO ‘VEREADOR PAULÃO’, EVITANDO QUE RESÍDUOS SEJAM ESPALHADOS, TRAZENDO DESCONFORTO A TODOS OS CIDADÃOS.”
Processo N°: 1690/2023 Protocolo N°: ID: 2192 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 107/2023
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA DE MANEIRA PERIÓDICA, EVITANDO A CONTAMINAÇÃO, JÁ QUE ESSA PODE CAUSAR PROBLEMAS GRAVES A SAÚDE HUMANA.”
Processo N°: 1689/2023 Protocolo N°: ID: 2191 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 88/2023
"INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA INSTITUIDO PONTO FACULTATIVO AOS PROESSORES MUNICIPAIS NO DIA 15 DE OUTUBRO DE TODOS AOS ANOS. TENDO EM VISTA QUE NESSE DIA É COMEMORADO O DIA DOS PROFESSORES."
Processo N°: 1141/2023 Protocolo N°: ID: 2135 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 80/2023
"INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO CENTRO DE SOORETAMA.."
Processo N°: 1080/2023 Protocolo N°: ID: 2127 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 52/2023
"SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES, PARA QUE ENVIE À ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022, JUSTIFICANDO TAMBÉM A DECISÃO PROFERIDA PELO STF PARA LIBERAÇÃO DO PISO. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONCTICIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. DESSA FORMA, REQUERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE HAJA O CUMPRIMENTO DO QUE LEGALMENTE JÁ FOI DETERMINADO, OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM."
Processo N°: 670/2023 Protocolo N°: ID: 2041 Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 39/2023
"INDICO NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019".
Processo N°: 437/2023 Protocolo N°: ID: 1983 Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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