Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Joceandro Cruz Machado 
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Última atualização: 19/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 71/2024
PROJETO DE LEI Nº 72/2024 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CLAMOR PELA NAÇÃO BRASILEIRA" NA CIDADE DE SOORETAMA ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2024 Protocolo N°: 309 ID: 214248 Data: 19/07/2024 08:34:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 64/2024
“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO WALDIR SOARES DE SOUSA QUE LIGA BAIRRO ALEGRE AO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Processo N°: 692/2024 Protocolo N°: 227 ID: 214159 Data: 27/06/2024 14:45:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 30/2024
"ACRESCE ANEXOS À LEI MUNICIPAL N° 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA"
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 2276 Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 29/2024
"DENOMINA A RUA ALMERINDO MARTINS DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO CENTRO EM SOORETAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 247/2024 Protocolo N°: ID: 2275 Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 179/2023
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE JOÃO CONTADOR NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1787/2023 Protocolo N°: ID: 2202 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 155/2023
“DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1199/2023 Protocolo N°: ID: 2146 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 154/2023
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VERBA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOORETAMA, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1198/2023 Protocolo N°: ID: 2145 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Retido pela Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 153/2023
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA ALDINHO PINTO DA ROSA (DIM ROSA) BAIRRO DALVO LOUREIRO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1197/2023 Protocolo N°: ID: 2144 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 152/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VELASCO DA SILVA, BAIRRO DALVO LOUREIRO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1196/2023 Protocolo N°: ID: 2143 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 150/2023
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ALDINHO PINTO DA ROSA (DIM ROSA) NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 1138/2023 Protocolo N°: ID: 2141 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Retido pela Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
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