Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO 
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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
PROJETO DE LEI Nº--2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXPRESSÃO ARTÍSTICA CULTURAL E SOCIAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 137/2026 Protocolo N°: 137 ID: 216822 Data: 06/02/2026 14:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO ADICIONAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1586/2025 Protocolo N°: 1595 ID: 216471 Data: 24/11/2025 17:45:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1585/2025 Protocolo N°: 1594 ID: 216470 Data: 24/11/2025 17:44:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OFICIAL DA ABERTURA DA COLHEITA DO CAFÉ CONILON NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2025 Protocolo N°: 1568 ID: 216431 Data: 17/11/2025 10:10:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, O SELO ‘EMPRESA AMIGA DAS MULHERES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1268/2025 Protocolo N°: 1273 ID: 216096 Data: 19/09/2025 17:04:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, REVOGA AS LEIS Nº 931/2019, Nº 1.345/2023 E Nº 1.372/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1267/2025 Protocolo N°: 1272 ID: 216095 Data: 19/09/2025 17:01:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
PROJETO DE LEI N° /2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA “ADEILSO COSTA DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 952 ID: 215761 Data: 25/07/2025 09:18:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
PROJETO DE LEI N° /2025 ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.431 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°: 900/2025 Protocolo N°: 901 ID: 215710 Data: 17/07/2025 13:50:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA JUERANA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2025 Protocolo N°: 69 ID: 214804 Data: 31/01/2025 15:46:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 12/2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA JUERANA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: 68 ID: 214805 Data: 31/01/2025 14:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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