Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Indicativo Autor: Edison Carlos Costa Rodrigues 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 15/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE PLAQUINHAS CONTENDO QR CODE, PERMITINDO AO CIDADÃO COMUNICAR FACILMENTE A QUEIMA DE LÂMPADAS OU OUTROS PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 216593 Data: 10/12/2025 15:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 14/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: IMPLANTAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, O SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO, DESTINADO A ASSEGURAR A PROTEÇÃO FÍSICA, PSICOLÓGICA E INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
Processo N°: 1689/2025 Protocolo N°: 1699 ID: 216583 Data: 08/12/2025 16:23:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 11/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1602/2025 Protocolo N°: 1611 ID: 216480 Data: 25/11/2025 10:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1466/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 216335 Data: 24/10/2025 16:35:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 5/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER DENOMINADO “CASA DA CRIANÇA”.
Processo N°: 1242/2025 Protocolo N°: 1247 ID: 216070 Data: 17/09/2025 12:26:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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