Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei Indicativo
Autor:
Edison Carlos Costa Rodrigues
Localizada(s)
5
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/12/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Indicativo n° 15/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE PLAQUINHAS CONTENDO QR CODE, PERMITINDO AO CIDADÃO COMUNICAR FACILMENTE A QUEIMA DE LÂMPADAS OU OUTROS PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°:
1698/2025
Protocolo N°:
1708
ID:
216593
Data:
10/12/2025 15:39:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edison Carlos Costa Rodrigues
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 14/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: IMPLANTAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, O SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO, DESTINADO A ASSEGURAR A PROTEÇÃO FÍSICA, PSICOLÓGICA E INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
Processo N°:
1689/2025
Protocolo N°:
1699
ID:
216583
Data:
08/12/2025 16:23:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edison Carlos Costa Rodrigues
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 11/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1602/2025
Protocolo N°:
1611
ID:
216480
Data:
25/11/2025 10:27:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edison Carlos Costa Rodrigues
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
1466/2025
Protocolo N°:
1474
ID:
216335
Data:
24/10/2025 16:35:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edison Carlos Costa Rodrigues
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 5/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER DENOMINADO “CASA DA CRIANÇA”.
Processo N°:
1242/2025
Protocolo N°:
1247
ID:
216070
Data:
17/09/2025 12:26:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edison Carlos Costa Rodrigues
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.