Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Indicativo Autor: Jhonata Lucio Albino 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 10/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2025 PARA ESTENDER O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE DESLOCAM ENTRE LOCALIDADES DISTINTAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 216380 Data: 03/11/2025 17:41:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº __/2025, "DISPÕE SOBRE A SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO AVANCE."
Processo N°: 1417/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 216286 Data: 20/10/2025 11:31:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE O ‘ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO’ DESTINADO AOS SERVIDORES DESIGNADOS TEMPORÁRIOS (DTS) DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”
Processo N°: 1223/2025 Protocolo N°: 1227 ID: 216049 Data: 15/09/2025 10:58:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
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