Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Talis Cavalcante Padilha 
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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 57/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA CONTRATAÇÃO POR QUALQUER FORMA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELOS CRIMES DE ESTUPRO E PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 544 ID: 215327 Data: 22/05/2025 13:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA O “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2025 Protocolo N°: 532 ID: 215315 Data: 20/05/2025 13:47:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI A COMENDA DEOLINDO BOZI, DESTINADA A HOMENAGEAR PRODUTORES RURAIS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 450 ID: 215232 Data: 24/04/2025 14:10:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA COMO “SARGENTO VALDIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2025 Protocolo N°: 403 ID: 215171 Data: 15/04/2025 11:49:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM CRECHES E PRÉ ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOORETAMA.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 314 ID: 215074 Data: 26/03/2025 14:02:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº33/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM TODAS AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 283/2025 Protocolo N°: 283 ID: 215037 Data: 20/03/2025 13:12:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
PROJETO DE LEI Nº 30/2025 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ALUNO NOTA 1000, COM O PROPÓSITO DE INCENTIVAR O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREMIANDO ANUALMENTE OS 10 MELHORES ESTUDANTES NA TRANSIÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO.
Processo N°: 277/2025 Protocolo N°: 277 ID: 215031 Data: 19/03/2025 14:11:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM TODAS AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 185/2025 Protocolo N°: 185 ID: 214923 Data: 21/02/2025 14:00:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 24/2025, INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 176 ID: 214914 Data: 20/02/2025 15:50:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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