Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Talis Cavalcante Padilha 
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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 83/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 899/2025 Protocolo N°: 900 ID: 215709 Data: 16/07/2025 17:12:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025. DISPÕE SOBRE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SELETIVIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 883 ID: 215690 Data: 14/07/2025 12:59:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 GARANTE O PAGAMENTO DO VALEALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE AFASTAREM POR MOTIVO DE SAÚDE, INCLUINDO GESTANTES E ACOMPANHANTES DE FILHOS MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 741 ID: 215537 Data: 18/06/2025 16:49:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECÍFICA À ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 740 ID: 215536 Data: 18/06/2025 16:48:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA CONTRATAÇÃO POR QUALQUER FORMA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELOS CRIMES DE ESTUPRO E PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 544 ID: 215327 Data: 22/05/2025 13:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA O “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 532/2025 Protocolo N°: 532 ID: 215315 Data: 20/05/2025 13:47:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI A COMENDA DEOLINDO BOZI, DESTINADA A HOMENAGEAR PRODUTORES RURAIS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 450 ID: 215232 Data: 24/04/2025 14:10:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA COMO “SARGENTO VALDIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2025 Protocolo N°: 403 ID: 215171 Data: 15/04/2025 11:49:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM CRECHES E PRÉ ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOORETAMA.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 314 ID: 215074 Data: 26/03/2025 14:02:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº33/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM TODAS AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 283/2025 Protocolo N°: 283 ID: 215037 Data: 20/03/2025 13:12:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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