Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Talis Cavalcante Padilha 
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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº___/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1205/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 216031 Data: 10/09/2025 14:13:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI N.º ___/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE TRILHA OFF-ROAD “TERRA PATRAIS OFF ROAD”, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1203/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 216028 Data: 10/09/2025 13:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1101/2025 Protocolo N°: 1103 ID: 215919 Data: 22/08/2025 08:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 1099/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 215917 Data: 21/08/2025 16:59:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025
Processo N°: 989/2025 Protocolo N°: 990 ID: 215785 Data: 31/07/2025 16:24:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 899/2025 Protocolo N°: 900 ID: 215709 Data: 16/07/2025 17:12:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025. DISPÕE SOBRE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SELETIVIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 883 ID: 215690 Data: 14/07/2025 12:59:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 GARANTE O PAGAMENTO DO VALEALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE AFASTAREM POR MOTIVO DE SAÚDE, INCLUINDO GESTANTES E ACOMPANHANTES DE FILHOS MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 741 ID: 215537 Data: 18/06/2025 16:49:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECÍFICA À ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 740 ID: 215536 Data: 18/06/2025 16:48:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E DA CONTRATAÇÃO POR QUALQUER FORMA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELOS CRIMES DE ESTUPRO E PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 544 ID: 215327 Data: 22/05/2025 13:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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