Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Talis Cavalcante Padilha 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 151/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1718/2025 Protocolo N°: 1728 ID: 216614 Data: 11/12/2025 17:08:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS INSTALADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1655/2025 Protocolo N°: 1665 ID: 216548 Data: 03/12/2025 14:03:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA AUTOMÁTICA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE IRÃO PERMANECER NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 216419 Data: 12/11/2025 15:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
PROJETO DE LEI Nº _/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO EM CURSO DE GRADUAÇÃO PARA O OCUPANTE DO CARGO DE GESTOR DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 216418 Data: 12/11/2025 15:18:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº___/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1205/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 216031 Data: 10/09/2025 14:13:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI N.º ___/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE TRILHA OFF-ROAD “TERRA PATRAIS OFF ROAD”, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1203/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 216028 Data: 10/09/2025 13:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1101/2025 Protocolo N°: 1103 ID: 215919 Data: 22/08/2025 08:56:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 1099/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 215917 Data: 21/08/2025 16:59:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025
Processo N°: 989/2025 Protocolo N°: 990 ID: 215785 Data: 31/07/2025 16:24:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 899/2025 Protocolo N°: 900 ID: 215709 Data: 16/07/2025 17:12:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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