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Autógrafo n° 22/2019
ALTERA A LEI Nº 933, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, COM ARRIMO NA LEI FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2019 Protocolo N°: ID: 1064 Data: 11/06/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 21/2019
ALTERA A LEI Nº 933, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE Á ENDEMIAS E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, COM ARRIMO NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E 13.780/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2019 Protocolo N°: ID: 1054 Data: 27/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 18/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2019 Protocolo N°: ID: 1051 Data: 24/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 07 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: ID: 1055 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 15/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DE ÁREA DE TERRAS DE POSSE DE MARIA RITA HONÓRIO MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1048 Data: 10/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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