Melhore sua busca

  Lei Municipal 648/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA (ES), DE QUE TRATA A LEI Nº 008/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.