Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.127/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: "INCLUSÃO ANUALMENTE NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, O DEBATE SOBRE O TEMA 'COMBATE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.