Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.367/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM COMISSÕES PERMANENTES E PROVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.