Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DOS
DESBRAVADORES E DECLARA UTILIDADE
PÚBLICA O CLUBE DE DESBRAVADORES DO
MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/04/2025
Local de Publicação: SOORETAMA
Data de Publicação: 17/04/2025