Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA
MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE
SOORETAMA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/04/2025
Local de Publicação: SOORETAMA
Data de Publicação: 23/04/2025