Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.498/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/03/2025
Local de Publicação: SOORETAMA
Data de Publicação: 26/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.