Ementa: “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE
DISPÕE A LEI Nº 781, DE 06 DE ABRIL
DE 2015, QUE APROVA O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO
MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES EM
CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL
Nº 13.005/2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/2025
Local de Publicação: SOORETAMA
Data de Publicação: 25/08/2025