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  Lei Municipal 1.569/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OFICIAL DA ABERTURA DA COLHEITA DO CAFÉ CONILON NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2025

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AGRICULTURA

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Lei Orgânica28/1997 01/01/1997MENCIONA

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