Lei Municipal 1.571/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orçamentária1.427/2024 23/05/2024MENCIONA
Lei Orgânica28/1997 01/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.