Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.043/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS PUBLICAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/06/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28/1997 01/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.