Ementa: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A
SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA
MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA E
O FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE
SOORETAMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/07/2025
Local de Publicação: SOORETAMA
Data de Publicação: 31/07/2025