Ementa: Insititui o Código Tributário do Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Municipal1.035/2021 02/06/2021MENCIONAINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.