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Autógrafo n° 26/2015
´DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 510 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 25/2015
´DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXCUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 509 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 24/2015
´ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 513 Data: 18/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 23/2015
´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DE ÁREAS DE TERRA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CÔRREGO MANOEL CHAVES, DE PROPRIEDADE DE AVELINO SONEGHET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 517 Data: 18/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 22/2015
´AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 507 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 22/2015
INDICO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA DE JUERANA B.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 506 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEMILSON GULART ROSA, CLEMILSON GULART ROSA
Indicação n° 21/2015
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁIRO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO A MESA DIRETORA NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REDUZINDO-OS EM 50% DOS VALORES ATUAIS, OU SEJA, R$ 2.475 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 504 Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALDENIR JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS, ALDENIR JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS
Autógrafo n° 21/2015
´AUTORIZA O EXCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ADUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO, DORAVENTE,DENOMINADAS FAESA´.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 503 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 20/2015
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 502 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Autógrafo n° 19/2015
´REVOGA O INCISO X DO ART.41 DA LEI MUNICIPAL Nº 779/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 499 Data: 04/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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