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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Aprovado
Ano Processo:
2016
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42
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Autógrafo n° 26/2016
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
689
Data:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2016
INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A AUTORIDADE DO MUNICÍPIO, O CONSELHO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA PARA QUE SEJA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA QUE TENHA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SEDE, A CASA DO IDOSO.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
574
Data:
08/12/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
CLEMILSON GULART ROSA
,
CLEMILSON GULART ROSA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 25/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM DO CÓRREGO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
573
Data:
17/11/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 24/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
572
Data:
17/11/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 23/2016
"DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
571
Data:
17/11/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 22/2016
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
570
Data:
17/11/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 16/2016
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER DOAÇÃO DE UM ERRENO AO SISPMSO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
569
Data:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2016
INDICO A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE VEJA A VIABILIDADE DE SE DESAPROPRIAR DENTRO DO MUNICÍPIO ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE SERRALHERIA E MONTAGEM DE CAIXAS DE MADEIRA PARA TRANSPORTE DE FRUTAS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
568
Data:
27/09/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
CLEMILSON GULART ROSA
,
CLEMILSON GULART ROSA
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 21/2016
" DISPÕE SOBRE A SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
566
Data:
19/09/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 20/2016
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
565
Data:
19/09/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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