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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Rejeitado
Ano Processo:
2017
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5
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Autógrafo n° 32/2017
“INSTITUI AUXÍLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
744
Data:
06/10/2017 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FERREIRA SANTIAGO
,
EDSON FERREIRA SANTIAGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2017
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA O TÍTULO “SELO AMIGO DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
710
Data:
17/08/2017 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FERREIRA SANTIAGO
,
EDSON FERREIRA SANTIAGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2017
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL; E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
652
Data:
26/05/2017 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA A LEI 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FIM DE VEDAR A RECONDUÇÃO DO PRESIDENTE, PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIO.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
668
Data:
26/04/2017 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
666
Data:
17/04/2017 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
JAQUELINE GOMES
,
EDSON FERREIRA SANTIAGO
DETALHES
PROCESSO
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