Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Rejeitado Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei n° 16/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 857 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 15/2018
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 856 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 3/2018
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, CONFORME DETERMINA O CAPUT, DO ART. 37, DA CF/88, EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, PROGRAMA DE ESTÁGIO “SEM PADRINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 822 Data: 01/02/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
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