Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
ALTERA O ARTIGO 122 E O INCISO XIV DA LEI Nº 04/2011 QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 964 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 902 Data: 25/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 851/2017, QUE INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 819 Data: 02/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 818 Data: 08/01/2018 00:00:00 Situação: Em análise na Comissão Finanças Orç e Fiscalização
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 817 Data: 08/01/2018 00:00:00 Situação: Em análise na Comissão Finanças Orç e Fiscalização
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