Ano Processo: 2018 Autor: JAQUELINE GOMES 
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Projeto de Lei n° 53/2018
CRIA O PROGRAMA “O PÃO DE CADA DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 959 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 52/2018
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 958 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 51/2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 957 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 26/2018
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE OS DEPENDENTES DE REPRESENTANTES LEGAIS EM COMUM TENHAM PRIORIDADE PARA ESTUDAR NA MESMA ESCOLA PÚBLICA, PRÓXIMA À RESPECTIVA RESIDÊNCIA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 904 Data: 30/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 20/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 886 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 19/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE MUDE OS LETREIROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE ASSALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 885 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 2/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 869 Data: 18/04/2018 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 16/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 857 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 15/2018
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 856 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 4/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER LANCHE A PACIENTES QUE FAZEM USO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FIM ESPECÍFICO DE TRATAMENTO DE SAÚDE”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 823 Data: 01/02/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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