Ano Processo: 2019 Autor: JAQUELINE GOMES 
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Projeto de Lei n° 45/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ES O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1146 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Autógrafo n° 38/2019
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1135 Data: 04/09/2019 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 35/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1121 Data: 08/08/2019 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Autógrafo n° 31/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA “VITOR DA SILVA SANTOS”.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1102 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Autógrafo n° 30/2019
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1101 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 29/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA "VITOR DA SILVA SANTOS".
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1087 Data: 10/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 28/2019
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES, IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1086 Data: 10/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Autógrafo n° 19/2019
ESTABELECE A DIRETRIZ DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2019 Protocolo N°: ID: 1061 Data: 30/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Autógrafo n° 18/2019
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2019 Protocolo N°: ID: 1060 Data: 30/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 17/2019
ESTABELECE DIRETRIZ DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1050 Data: 10/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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