Ano Processo: 2023 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 157/2023
“ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 116/2023, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1202/2023 Protocolo N°: ID: 2148 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 156/2023
“ALTERA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1201/2023 Protocolo N°: ID: 2147 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: 1022/2023 Protocolo N°: ID: 2116 Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020."
Processo N°: 1007/2023 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR TIAGO CAMILETTI PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL."
Processo N°: 926/2023 Protocolo N°: ID: 2098 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 102/2023
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO I E II, DA LEI Nº 867/2017, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 702/2023 Protocolo N°: ID: 2069 Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 100/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: 695/2023 Protocolo N°: ID: 2051 Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 38/2023
"REVOGA A LEI N° 1.007/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO."
Processo N°: 228/2023 Protocolo N°: ID: 1915 Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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