Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 68/2017
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 794 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LINDOMAR RIGATO , ERIVELTER LUNS, KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Projeto de Lei n° 67/2017
ALTERA A LEI Nº 641/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 793 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 66/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COORDENAÇÃO ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 791 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 64/2017
MODIFICA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 518/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 790 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERIVELTER LUNS, KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA, LINDOMAR RIGATO
Projeto de Lei n° 65/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 813 Data: 06/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 63/2017
REVOGA A LEI Nº 719 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, E INSTITUI A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 789 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 62/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 788 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 61/2017
REVOGA A LEI Nº 768/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 787 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 60/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 767 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2017
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MEDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 772 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
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