PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Decreto Legislativo 3/2026

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Data de apresentação 23/03/2026 19:09:09

N° Processo 342/2026

N° Protocolo 343/2026

ID 217054

Ementa

Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria

MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Procuradoria Jurídica

Tempo gasto: 16 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência
Envio: 24/03/2026 08:42:54	Ação: Encaminhado ao Setor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho os autos do Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE ”. para Parecer Juridico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 23/03/2026 19:09:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital