PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Decreto Legislativo 2/2026

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Data de apresentação 12/03/2026 14:23:28

N° Processo 290/2026

N° Protocolo 291/2026

ID 216978

Ementa

Projeto de Decreto Legislativo que “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Autoria

MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Procuradoria Jurídica

Tempo gasto: 16 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência
Envio: 24/03/2026 08:44:47	Ação: Encaminhado ao Setor
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminho os autos do Projeto de Decreto Legislativo que “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE”. para Parecer Juridico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 12/03/2026 14:23:29	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital