| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Arquivado (E) |
Setor:Arquivo - Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 29/04/2025 07:52:19 |
Ação: Arquiva - se
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: ,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 28/04/2025 11:38:10 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei que Institui a Política Pública de Incentivo à Instalação de Fraldários em Creches e Pré-escolas Municipais de Sooretama.
Considerando o parecer jurídico favorável exarado por esta Relatoria, que atesta a constitucionalidade, juridicidade e o mérito social do Projeto de Lei em referência;
Determino a inclusão do parecer jurídico favorável aos autos e a consequente remessa do presente Projeto de Lei para deliberação desta douta Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 10/04/2025 16:05:02 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 09/04/2025 10:43:16 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Prezado (a),
Segue parecer jurídico para conhecimento e demais providências.
Atenciosamente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 03/04/2025 12:01:28 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para analise e parecer juridico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/03/2025 14:02:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|