PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei Indicativo 4/2025

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Data de apresentação 15/09/2025 10:58:08

N° Processo 1223/2025

N° Protocolo 1227/2025

ID 216049

Ementa

PROJETO DE LEI Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE O ‘ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO’ DESTINADO AOS SERVIDORES DESIGNADOS TEMPORÁRIOS (DTS) DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”

Autoria

Jhonata Lucio Albino;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 13 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 13 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 15/09/2025 10:58:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 13 horas, 58 minuto(s).}

15/09

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 13 horas, 58 minutos

15/09

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Indicativo 4/2025

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 13 horas, 58 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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