PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2026

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Data de apresentação 02/07/2026 15:04:36

N° Processo 820/2026

N° Protocolo 825/2026

ID 217587

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Fica instituída a Comenda Benedicto Frinhani, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao Município e à comunidade, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico, cultural, educacional, esportivo ou institucional.

Autoria

Edison Carlos Costa Rodrigues;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Documentos do processo

Certidão Óbito Benedicto Frinhani

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 10 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 110 dias, 10 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 02/07/2026 15:04:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 10 horas, 8 minuto(s).}

02/07

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 110 dias, 10 horas, 8 minutos

02/07

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão Óbito Benedicto Frinhani

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 4/2026

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 10 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 10 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 10 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 10 horas, 8 minuto(s).}