PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Emenda Modificativa 4/2026

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Data de apresentação 06/07/2026 18:57:09

N° Processo 601/2026

N° Protocolo 836/2026

ID 217602

Ementa

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA XX/2026 “MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026, QUE INSTITUI O CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON DE SOORETAMA/ES, DEFINE REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, PREMIAÇÃO, PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Processo principal Projeto de Lei 40/2026

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 19 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 22/07/2026	Fase: Arquivado (E)	Setor:Arquivo - Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos
Envio: 21/07/2026 16:32:54	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência
Envio: 07/07/2026 11:57:16	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminho a seguinte PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 06/07/2026 18:57:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital