Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: JAQUELINE GOMES 
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Projeto de Lei n° 59/2017
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MEDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 772 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Indicação n° 81/2017
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI`S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 763 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Indicação n° 80/2017
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 762 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Indicação n° 79/2017
DISTRIBUIÇÃO DE LANCHE MATINAL AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 735 Data: 19/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, JAQUELINE GOMES
Indicação n° 78/2017
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO ESTACIONAR (SUJEITO A MULTA E GUINCHO)
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 724 Data: 14/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Indicação n° 71/2017
INDICA A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR DE LIBRAS NO MUNICÍPIO, SUA CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO JUNTAMENTE COM O INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 726 Data: 21/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Indicação n° 70/2017
INDICA UMA BANCA OBRIGATÓRIA NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A INSTRUTORES E INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 694 Data: 21/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Indicação n° 69/2017
INDICA A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR DE LIBRAS NO MUNICÍPIO, SUA CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO JUNTAMENTE COM O INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 727 Data: 21/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Indicação n° 68/2017
INDICA O CADASTRO DO MUNICÍPIO NAS LEIS FEDERAIS 11.88/2008 (QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) E 13.439/2017 (PROGRAMA DE SUBSÍDIOS PARA QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COMPREM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE OU À CONCLUSÃO DE IMÓVEIS) PARA QUE OS MUNÍCIPES SEJAM BENEFICIADOS COM O AUXÍLIO FINANCEIRO E TÉCNICO PREVISTO EM TAIS DIPLOMAS LEGAIS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 688 Data: 05/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, JAQUELINE GOMES
Indicação n° 67/2017
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO, VINCULADA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO PARA QUE SEJA FEITO O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DOS ANDARILHOS DESABRIGADOS ENCONTRADOS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 687 Data: 05/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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