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Indicação n° 24/2020
INDICA A NOMEAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVO NA JUEIRANA A, COM O NOME DE "RUA VEREADOR PAULO CORREA DA SILVA (PAULÃO)."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1311 Data: 04/12/2020 16:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Indicação n° 21/2020
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1308 Data: 12/08/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 19/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1280 Data: 03/06/2020 13:10:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 17/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, CONFORME DETERMINA O CAPUT, DO ART. 37, DA CF/88, EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, PROGRAMA DE ESTÁGIO "SEM PADRINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1273 Data: 21/05/2020 11:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 9/2020
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOORETAMA A DISTRIBUIR MEDICAMENTOS BÁSICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - P.A, DURANTE FINAL DE SEMANA, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1237 Data: 11/03/2020 15:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1264 Data: 20/02/2020 14:30:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 45/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ES O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1146 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Autógrafo n° 38/2019
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1135 Data: 04/09/2019 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Projeto de Lei n° 35/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1121 Data: 08/08/2019 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
Autógrafo n° 31/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA “VITOR DA SILVA SANTOS”.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1102 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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