Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Jaqueline Gomes. 
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Projeto de Lei n° 93/2021
"ALTERA A LEI Nº 1.066/2021 PARA INCLUIR ALÍNEAS 'G' E 'H' NO ARTIGO 2º, INCISO I E ALTERA REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1337/2021 Protocolo N°: ID: 1677 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 82/2021
"ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO Nº 05/1997, PARA ACRESCENTAR O §5º, QUE DETERMINA QUE 30% DA MESA DIRETORA SEJA COMPOSTA POR VEREADORAS DO SEXO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1184/2021 Protocolo N°: ID: 1665 Data: 15/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 163/2021
A ATERAÇÃO DA NOMECLATURA DA SEDE DO PROJETO VIVA PARA O NOME DE IRMÃ "MICHELA NARCHI.
Processo N°: 993/2021 Protocolo N°: ID: 1521 Data: 08/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 117/2021
QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UM BENEFICIO EVENTUAL DE NATUREZA MUNICIPAL COM CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA CONCESSÃO DE CESTA BASICA OU BENEFICIO EQUIVALENTE AS FAMILIAS ATINGIDAS PELO COVID 19
Processo N°: 643/2021 Protocolo N°: ID: 1447 Data: 25/06/2021 13:14:54 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 116/2021
QUE SEJA PROVIDENCIADO A ESTRUTURAÇÃO DE UM NUCLEO DE ATENDIMENTO VOLTADO EXCLUSIVAMENTE PARA A SAÚDE DA MULHER, QUE SEJA REFERENCIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE FEMININA
Processo N°: 642/2021 Protocolo N°: ID: 1446 Data: 25/06/2021 13:13:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 115/2021
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO ALEGRE
Processo N°: 641/2021 Protocolo N°: ID: 1445 Data: 25/06/2021 13:09:50 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 37/2021
INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 525/2021 Protocolo N°: ID: 1496 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 36/2021
INSTITUI O LEITE COMO ITEM ESSENCIAL NA CESTA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA FORNECIDO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO CRITÉRIO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 524/2021 Protocolo N°: ID: 1497 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 6/2021
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 230/2021 Protocolo N°: ID: 1383 Data: 12/03/2021 15:51:23 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 7/2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 231/2021 Protocolo N°: ID: 1394 Data: 12/03/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
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