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Projeto de Lei n° 38/2022
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 631/2022 Protocolo N°: ID: 1732 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 37/2022
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ANUALMENTE NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO DE SOORETAMA, O DEBATE SOBRE O TEMA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 630/2022 Protocolo N°: ID: 1731 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 12/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, DENOMINADO SOORESPORTE.
Processo N°: 195/2022 Protocolo N°: ID: 1617 Data: 07/02/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 93/2021
"ALTERA A LEI Nº 1.066/2021 PARA INCLUIR ALÍNEAS 'G' E 'H' NO ARTIGO 2º, INCISO I E ALTERA REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1337/2021 Protocolo N°: ID: 1677 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 82/2021
"ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO Nº 05/1997, PARA ACRESCENTAR O §5º, QUE DETERMINA QUE 30% DA MESA DIRETORA SEJA COMPOSTA POR VEREADORAS DO SEXO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1184/2021 Protocolo N°: ID: 1665 Data: 15/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 163/2021
A ATERAÇÃO DA NOMECLATURA DA SEDE DO PROJETO VIVA PARA O NOME DE IRMÃ "MICHELA NARCHI.
Processo N°: 993/2021 Protocolo N°: ID: 1521 Data: 08/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 117/2021
QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UM BENEFICIO EVENTUAL DE NATUREZA MUNICIPAL COM CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA CONCESSÃO DE CESTA BASICA OU BENEFICIO EQUIVALENTE AS FAMILIAS ATINGIDAS PELO COVID 19
Processo N°: 643/2021 Protocolo N°: ID: 1447 Data: 25/06/2021 13:14:54 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 116/2021
QUE SEJA PROVIDENCIADO A ESTRUTURAÇÃO DE UM NUCLEO DE ATENDIMENTO VOLTADO EXCLUSIVAMENTE PARA A SAÚDE DA MULHER, QUE SEJA REFERENCIA NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE FEMININA
Processo N°: 642/2021 Protocolo N°: ID: 1446 Data: 25/06/2021 13:13:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Indicação n° 115/2021
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO ALEGRE
Processo N°: 641/2021 Protocolo N°: ID: 1445 Data: 25/06/2021 13:09:50 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 37/2021
INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 525/2021 Protocolo N°: ID: 1496 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
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