Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Oscar Francisco dos Santos 
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Projeto de Lei n° 101/2022
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1504/2022 Protocolo N°: ID: 1864 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 100/2022
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1503/2022 Protocolo N°: ID: 1863 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 97/2022
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1500/2022 Protocolo N°: ID: 1860 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Indicação n° 97/2022
"INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM ABRIGO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DE RUA E ESTADO DE VULNERABILIDADE."
Processo N°: 1185/2022 Protocolo N°: ID: 1813 Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Indicação n° 96/2022
"INDICA O 'PATROLAMENTO' E ATERROS NA ESTRADA QUE LIGA O JUNCADO AO COQUEIRO, PARTINDO DO FINAL DA RUA DA PEDRA NO JUNCADO."
Processo N°: 1184/2022 Protocolo N°: ID: 1812 Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Indicação n° 93/2022
"INDICA QUE HAJA O REAJUSTE DE DIÁRIAS REFERENTES AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE PARTICIPAM DA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES."
Processo N°: 1107/2022 Protocolo N°: ID: 1808 Data: 22/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 54/2022
"EXCLUI A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.007/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO."
Processo N°: 881/2022 Protocolo N°: ID: 1758 Data: 04/07/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 43/2022
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO AUMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 716/2022 Protocolo N°: ID: 1737 Data: 30/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 27/2022
"DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 510/2022 Protocolo N°: ID: 1721 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Indicação n° 49/2022
"INDICA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO JOERANA B."
Processo N°: 508/2022 Protocolo N°: ID: 1705 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
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