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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Oscar Francisco dos Santos
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Indicação n° 17/2024
“INDICO NA FORMA REGIMENTAL, AO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO DA LAGOA JAÇANÃ, NA COMUNIDADE DO JUNCADO.”
Processo N°:
285/2024
Protocolo N°:
ID:
2274
Data:
18/03/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2024
“INDICO NA FORMA REGIMENTAL, AO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO JUNCADO.”
Processo N°:
284/2024
Protocolo N°:
ID:
2273
Data:
18/03/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, INCLUSIVE SÉRIES INICIAIS (CRECHE)."
Processo N°:
423/2023
Protocolo N°:
ID:
2019
Data:
12/04/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2022
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1504/2022
Protocolo N°:
ID:
1864
Data:
30/11/2022 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2022
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1503/2022
Protocolo N°:
ID:
1863
Data:
30/11/2022 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2022
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1500/2022
Protocolo N°:
ID:
1860
Data:
30/11/2022 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 97/2022
"INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM ABRIGO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DE RUA E ESTADO DE VULNERABILIDADE."
Processo N°:
1185/2022
Protocolo N°:
ID:
1813
Data:
05/09/2022 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 96/2022
"INDICA O 'PATROLAMENTO' E ATERROS NA ESTRADA QUE LIGA O JUNCADO AO COQUEIRO, PARTINDO DO FINAL DA RUA DA PEDRA NO JUNCADO."
Processo N°:
1184/2022
Protocolo N°:
ID:
1812
Data:
05/09/2022 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 93/2022
"INDICA QUE HAJA O REAJUSTE DE DIÁRIAS REFERENTES AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE PARTICIPAM DA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES."
Processo N°:
1107/2022
Protocolo N°:
ID:
1808
Data:
22/08/2022 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2022
"EXCLUI A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.007/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO."
Processo N°:
881/2022
Protocolo N°:
ID:
1758
Data:
04/07/2022 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oscar Francisco dos Santos
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PROCESSO
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