Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 190/2023
“ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI 1.188/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1835/2023 Protocolo N°: ID: 2214 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 189/2023
“ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 994/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1832/2023 Protocolo N°: ID: 2213 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 188/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1831/2023 Protocolo N°: ID: 2212 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 187/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Processo N°: 1830/2023 Protocolo N°: ID: 2211 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 186/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 880/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1829/2023 Protocolo N°: ID: 2210 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 182/2023
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, DOIS TERRENOS URBANOS, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE INCAPER/IDAF NO MUNICIPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1800/2023 Protocolo N°: ID: 2205 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 177/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL IRMÃ MICHELA NARCHI E INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DO FUTURO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Processo N°: 1782/2023 Protocolo N°: ID: 2196 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 176/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726 DE 2013 DE CRIAÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Processo N°: 1781/2023 Protocolo N°: ID: 2195 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 175/2023
“ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 994/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1780/2023 Protocolo N°: ID: 2194 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 173/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1694/2023 Protocolo N°: ID: 2186 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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