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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 81/2025
PROJETO DE LEI N° __/2025 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 876/2025 Protocolo N°: 877 ID: 215685 Data: 11/07/2025 16:49:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.510, DE 07 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 838 ID: 215640 Data: 04/07/2025 16:47:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI N° __/2025 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES"
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 837 ID: 215639 Data: 04/07/2025 16:45:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 821 ID: 215621 Data: 02/07/2025 12:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. GLÓRIA RIBEIRO.”
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 820 ID: 215620 Data: 02/07/2025 12:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 769 ID: 215568 Data: 24/06/2025 14:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 887, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 731/2025 Protocolo N°: 732 ID: 215541 Data: 18/06/2025 14:16:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR INDICADOR DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O REPASSE E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR COMPONENTE DE QUALIDADE DA ESF, ESB E EMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 730/2025 Protocolo N°: 731 ID: 215540 Data: 18/06/2025 14:14:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 1.504, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 729/2025 Protocolo N°: 730 ID: 215539 Data: 18/06/2025 14:11:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO– SAAE A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 729 ID: 215538 Data: 18/06/2025 14:08:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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