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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA ESPECIFICA”.
Processo N°: 393/2025 Protocolo N°: 393 ID: 215162 Data: 11/04/2025 09:44:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 392 ID: 215161 Data: 11/04/2025 09:42:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀINSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 391 ID: 215160 Data: 11/04/2025 09:39:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES A PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO DOSIMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 390 ID: 215159 Data: 11/04/2025 09:36:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA “RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL RUA VITÓRIO BOBBIO, 281– CENTRO– CEP: 29927-000 CNPJ: 01.612.155/0001-41– TEL: (027) 3199-0266– RAMAL: 2218 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO PÚBLICO PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROSCOINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 389 ID: 215158 Data: 11/04/2025 09:32:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA RUA VITÓRIO BOBBIO, 281– CENTRO– CEP: 29927-000 CNPJ: 01.612.155/0001-41– TEL: (027) 3199-0266– RAMAL: 2218 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ART. 3° DA LEI N° 880, DE 06 DE ABRIL DE 2018 QUE INSTITUI O TÍQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 388/2025 Protocolo N°: 388 ID: 215157 Data: 11/04/2025 09:21:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 387/2025 Protocolo N°: 387 ID: 215156 Data: 11/04/2025 09:16:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 1.471, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCESSO SIMPLIFICADO REALIZAR SELETIVO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 386 ID: 215155 Data: 11/04/2025 09:13:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES PARA ADEQUAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CARGO DIRETOR ESCOLAR.”
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 296 ID: 215080 Data: 26/03/2025 10:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
PROJETO DE LEI N° 32/2025/ “PRORROGA EXCEPCIONALMENTE OPRAZO DEQUEDISPÕE O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCESSO SIMPLIFICADO REALIZAR SELETIVO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELO PRAZO IMPRETERÍVEL DE 06 (SEIS) MESES.”
Processo N°: 282/2025 Protocolo N°: 282 ID: 215036 Data: 20/03/2025 08:38:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
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