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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 155/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 880, DE 06 DE ABRIL DE 2018, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1745/2025 Protocolo N°: 1756 ID: 216645 Data: 18/12/2025 15:43:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1744/2025 Protocolo N°: 1755 ID: 216644 Data: 18/12/2025 15:40:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 216643 Data: 18/12/2025 15:34:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 91/2025
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1753 ID: 216642 Data: 18/12/2025 15:31:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1719/2025 Protocolo N°: 1729 ID: 216617 Data: 12/12/2025 12:00:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 29/2025
LEI N° 1568/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 1.483, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ANUAL LEI ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 32/2025, NA FORMA QUE.”
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 1723 ID: 216612 Data: 11/12/2025 08:55:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 28/2025
LEI N° 1567/2025 “PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE QUE DISPÕE O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.360, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELO PRAZO IMPRETERÍVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ QUE SE CONCLUAM OS TRÂMITES DO NOVO PROCESSO SELETIVO.”
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1722 ID: 216611 Data: 11/12/2025 08:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 89/2025
PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL / ENCAMINHAMENTO AO GABINETE DO VEREADOR TALIS CAVALCANTE PADILHA
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1721 ID: 216609 Data: 10/12/2025 16:10:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 27/2025
LEI N° 1566/2025 “CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO ADICIONAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1693/2025 Protocolo N°: 1703 ID: 216602 Data: 10/12/2025 09:58:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 26/2025
LEI N° 1565/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 1702 ID: 216601 Data: 10/12/2025 09:55:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
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